Aviso legal

1 – Titularidade do sítio

O titular do presente Sítio é: Aiden Technologies Ltd (doravante, “AIDEN”). Sede social: Kemp House 128 City Road London EC1V 2NX UNITED KINGDOM. Número da empresa: 14561220. Pode contactar a AIDEN através do seguinte endereço de email: support@aiden.es.

2 – Propriedade intelectual e industrial

A AIDEN, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), de titularidade da AIDEN ou dos seus licenciantes.

Nos termos da legislação aplicável em matéria de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste Sítio, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da AIDEN.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de titularidade da AIDEN. Poderá visualizar os elementos do Sítio e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, sempre e quando seja, única e exclusivamente, para uso pessoal e privado.

3 – Exclusão de responsabilidade

O conteúdo, programas, informação e/ou conselhos expressos neste Sítio devem ser entendidos como meramente orientativos. A AIDEN não responde de forma alguma pela eficácia ou exatidão dos mesmos, ficando isenta de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual perante os Utilizadores que deles façam uso, já que são estes que deverão decidir, segundo o seu critério, a oportunidade dos mesmos.

A AIDEN não será responsável pelas opiniões emitidas pelos utilizadores em fóruns, chats ou quaisquer outras ferramentas de participação. Igualmente, a AIDEN exime-se das possíveis violações de direitos de propriedade intelectual que sejam imputáveis a esses utilizadores.

A AIDEN fica isenta de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam dever-se à falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados à disposição ou recebidos, obtidos ou aos quais se tenha acedido através dos seus PRODUTOS.

A AIDEN reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu Sítio e no presente Aviso Legal, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu Sítio.

A AIDEN declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Sítio e evitar a existência e transmissão de vírus e demais componentes nocivos para os Utilizadores.

4 – Ligações

Caso o Sítio disponibilize ligações ou hiperligações para outros sítios da Internet, incluindo redes sociais, a AIDEN não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sítios e conteúdos. Em caso algum a AIDEN assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de uma ligação pertencente a um sítio web alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer dessas hiperligações ou outros sítios da Internet.

5 – Condições de utilização do sítio para os utilizadores

O acesso ao presente Sítio é gratuito, salvo no que respeita ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos Utilizadores. Fica expressamente proibida a utilização do Sítio com fins lesivos de bens ou interesses da AIDEN ou de terceiros, ou que de qualquer outra forma sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e demais equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) da AIDEN ou de terceiros.

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Sítio. O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços que a AIDEN oferece através do seu Sítio e, a título exemplificativo mas não limitativo, a não os utilizar para: incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé, à moral e à ordem pública; difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, homofóbico, pornográfico, ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório dos direitos humanos; provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da AIDEN, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

A AIDEN perseguirá o incumprimento do presente Aviso Legal, bem como qualquer utilização indevida do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder nos termos da lei.

A AIDEN pode encerrar a conta do cliente de 3 formas: mediante aviso prévio de 2 meses, de 14 dias, ou de forma imediata. Estes encerramentos são definitivos.

6 – Política de privacidade

O Utilizador pode obter informação sobre o tratamento de dados pessoais realizado no sítio web da AIDEN através da ligação para a Política de Privacidade.

7 – Política de cookies

A AIDEN poderá utilizar cookies para personalizar e facilitar ao máximo a navegação do Utilizador no seu sítio web. Para mais informação, o Utilizador pode consultar a Política de Cookies publicada no referido Sítio.

8 – Generalidades

A AIDEN perseguirá o incumprimento das condições estipuladas no presente Aviso Legal, bem como qualquer utilização indevida do seu Sítio, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder nos termos da lei. Caso qualquer ponto deste Aviso Legal seja considerado nulo ou inaplicável pela Administração Pública ou pela Justiça, essa nulidade ou inaplicabilidade não afetará o restante conteúdo do Aviso Legal.

9 – Modificação das presentes condições e duração

A AIDEN poderá modificar em qualquer momento as condições estabelecidas neste Aviso Legal, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem. A vigência das referidas condições dependerá da sua exposição e manter-se-ão em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas, sem necessidade de notificação prévia ao Utilizador.

10 – Jurisdição

Esta secção refere-se à utilização deste Sítio. A contratação dos nossos serviços rege-se pela secção 16 dos Termos e condições, que prevalece sobre este Aviso Legal em caso de discrepância.

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola e, subsidiariamente, pela legislação da União Europeia. Sempre que a normativa aplicável o permita, os Utilizadores e a AIDEN submeter-se-ão aos Juzgados y Tribunales de Madrid (Espanha) para a resolução de litígios, com renúncia a qualquer outro foro que lhes possa ser aplicável.

11 – Contacta a Aiden

Se o Utilizador tiver qualquer questão sobre as condições refletidas neste Aviso Legal, ou se desejar fazer qualquer sugestão ou recomendação, pode dirigir-se à AIDEN através da seguinte morada, Kemp House 128 City Road London EC1V 2NX, UNITED KINGDOM, ou do endereço de email support@aiden.es.

Este Aviso Legal foi revisto e publicado a 15 de outubro de 2021.