Termos e condições

A Aiden é uma marca da Aiden Technologies Ltd, sociedade constituída em Inglaterra e no País de Gales com o número de empresa 14561220 e sede em Kemp House, 128 City Road, London EC1V 2NX, Reino Unido (doravante, «Aiden», «nós»). Escrevemos estes termos para que se percebam: cada secção começa com um resumo em linguagem simples e o detalhe vem a seguir.

1 – Quem somos

Em resumo. A Aiden é uma empresa britânica. Ao usares a web ou contratares um serviço, aceitas estes termos.

Estes termos aplicam-se à utilização do sítio aiden.es e das nossas plataformas associadas (como one.aiden.es e account.aiden.es), e à contratação de qualquer um dos nossos serviços. Ao registares-te, contratares ou usares os serviços, confirmas que leste e aceitas estes termos. Se contratares em nome de uma empresa, confirmas que tens autoridade para a vincular.

2 – Palavras que usamos

Em resumo. Distinguimos «Consumidor» (particular) de «Empresa», porque têm direitos diferentes.

• Cliente / tu: quem contrata ou usa os nossos serviços.
• Consumidor: pessoa singular que contrata para um fim alheio à sua atividade profissional. Tem proteções legais adicionais (por exemplo, a livre resolução da secção 8).
• Empresa: quem contrata para a sua atividade profissional ou empresarial (trabalhadores independentes e sociedades). Não lhe são aplicáveis as proteções específicas do consumidor.
• Serviços: tudo o que oferecemos: domínios, alojamento, email, webs e lojas online, Aiden One e restantes.
• Mensalidade: o pagamento recorrente de uma subscrição (por exemplo, a mensalidade do Aiden One).
• Taxa de constituição: o pagamento único que cobramos por tratar da criação da tua sociedade.
• Taxas oficiais: os montantes cobrados pelas administrações (Companies House, a Division of Corporations de Delaware, HMRC, o IRS, etc.). Não são nossos e podem mudar.
• Plataforma: as áreas privadas onde geres os teus serviços (one.aiden.es, account.aiden.es, dashboard.aiden.es).

3 – Os nossos serviços

Em resumo. Vendemos domínios, alojamento, email, webs e lojas online, e o pack tudo-em-um Aiden One. Cada serviço pode ter condições concretas na sua própria página.

Oferecemos, entre outros: registo e gestão de domínios, alojamento web, email profissional, design e criação de webs e lojas online, e o pack Aiden One (secção 4).

Cada serviço é descrito na sua página da aiden.es, com o seu preço e características. Essas condições particulares fazem parte do contrato quando contratas esse serviço e prevalecem sobre estes termos gerais em caso de contradição. Podemos atualizar a oferta e os preços; as alterações não afetam serviços que já tenhas contratados durante o seu período em vigor.

4 – Aiden One

Em resumo. Por uma mensalidade (99 €/mês ou 990 €/ano) tens domínio, web, email e a tua empresa, tudo gerido por nós. A criação da empresa paga-se uma única vez à parte (100 € UK / 150 € Delaware). As taxas das administrações são à parte. Não há fidelização.

O que inclui a mensalidade

O Aiden One reúne numa só subscrição: um domínio em teu nome, uma web profissional criada pela nossa equipa, email profissional com o teu domínio, SSL e alojamento, e a manutenção e suporte de tudo isso. Inclui também a gestão da constituição da tua empresa no Reino Unido ou em Delaware (secção 5).

Quanto custa

• Mensalidade: 99 €/mês, ou 990 €/ano na modalidade anual. A mensalidade é recorrente e renova-se automaticamente até a cancelares.
• Taxa de constituição (pagamento único): 100 € para uma sociedade no Reino Unido (LTD) ou 150 € para uma LLC em Delaware. É cobrada uma única vez, ao iniciar a criação da tua sociedade, e é independente da mensalidade.
• Taxas oficiais: os montantes das administrações (por exemplo, a taxa anual de sociedades de Delaware, na ordem dos 300 $/ano) não estão incluídos na mensalidade nem na taxa de constituição, salvo indicação expressa. Informamos-te deles antes de se aplicarem.

Os pagamentos são processados através da Stripe (secção 7). O IVA ou outros impostos aplicáveis são acrescentados de acordo com a legislação em vigor.

Sem fidelização: o que acontece se cancelares

Em resumo. Cancelas quando quiseres e não te voltamos a cobrar. Mas, ao terminar a subscrição, deixamos de manter e alojar a tua web e o teu email. O teu domínio e a tua sociedade são teus e continuam a sê-lo.

Podes cancelar a qualquer momento a partir da tua área de cliente. O cancelamento produz efeitos no final do período já pago; não reembolsamos a parte não consumida desse período (salvo o direito de livre resolução da secção 8, se se aplicar). Ao terminar:

• Deixamos de alojar e manter a tua web e o teu email, que ficarão inativos. Podes pedir uma cópia do teu conteúdo antes de cancelares.
• O teu domínio é teu; poderás conservá-lo ou transferi-lo nos termos da secção 9.
• A tua sociedade é tua e continua a existir independentemente da Aiden. Ao deixares de ser cliente, passas a ser responsável direto pelas suas obrigações (renovações, contas, impostos, agente registado, etc.).

5 – Constituição da tua sociedade

Em resumo. Tratamos da criação da tua empresa como gestor intermediário: não somos um escritório de advogados nem os teus consultores fiscais. A empresa é tua e está em teu nome. Tu respondes pela veracidade dos teus dados e pelas tuas obrigações fiscais e legais.

Quando contratas a constituição de uma sociedade (isoladamente ou no âmbito do Aiden One), a Aiden atua como intermediário e gestor: preparamos e apresentamos a documentação junto dos registos e agentes correspondentes (Companies House no Reino Unido, a Division of Corporations em Delaware e os seus agentes registados) e coordenamos o processo por ti.

Importante. A Aiden não é um escritório de advogados nem uma consultora fiscal, e nada do que te facultamos constitui aconselhamento jurídico ou fiscal personalizado. A escolha entre o Reino Unido e Delaware, e as consequências fiscais da tua atividade, são decisões tuas; recomendamos-te que consultes um profissional quando precisares.

• A sociedade é constituída em teu nome e a sua titularidade é tua desde o primeiro dia.
• Deves fornecer informação verdadeira, completa e atualizada (identidade, beneficiário efetivo, etc.). A constituição e a manutenção da sociedade dependem de esses dados estarem corretos; não somos responsáveis pelos prejuízos decorrentes de informação inexata que nos forneças.
• Os prazos dependem de cada administração e não estão sob o nosso controlo. Damos-te estimativas de boa-fé, mas não garantimos datas concretas.
• És responsável pelas obrigações continuadas da tua sociedade (contas anuais, impostos, renovação do agente registado e da sede, taxas oficiais). A Aiden pode oferecer-te serviços para te ajudar com elas, que são contratados à parte.
• Não podemos garantir um resultado que dependa de um terceiro (por exemplo, a abertura de uma conta bancária ou a atribuição de um número fiscal), já que a decisão cabe a essa entidade.

6 – A tua conta e o teu acesso

Em resumo. Acedes com o teu email e um código. Cuida das tuas credenciais: o que acontecer com a tua conta é da tua responsabilidade.

Para usar a Plataforma precisas de uma conta, ligada ao teu endereço de email. O acesso pode fazer-se através de um código de utilização única enviado para o teu email. És responsável por manter a confidencialidade do teu acesso e por toda a atividade realizada a partir da tua conta. Avisa-nos de imediato em support@aiden.es se detetares uma utilização não autorizada.

Os nossos serviços estão ligados entre si (aiden.es, one.aiden.es, account.aiden.es e outros) através da tua identidade de email, para que possas gerir tudo a partir do mesmo sítio.

7 – Preços, pagamento e faturas

Em resumo. Pagas com cartão através da Stripe. Nós não vemos nem guardamos o número do teu cartão. As faturas chegam-te por email. Se não pagares, suspendemos o serviço.

• Os preços são apresentados na web sem IVA. O IVA e qualquer outro imposto aplicável são calculados e acrescentados na encomenda, consoante o teu caso e a legislação em vigor.
• Os pagamentos são processados através da Stripe. Autorizas a Aiden a cobrar, através da Stripe, o cartão associado à tua conta pelas mensalidades e montantes pendentes. A Aiden não acede nem armazena os dados do teu cartão, que ficam cifrados na Stripe, e não os partilha com terceiros alheios ao processamento do pagamento.
• As subscrições renovam-se automaticamente por períodos iguais até as cancelares.
• As faturas são enviadas por email e estão disponíveis na tua área de cliente. É da tua responsabilidade manter o teu email atualizado.
• A falta de pagamento, total ou parcial, na data de vencimento permite à Aiden suspender temporariamente o serviço e, se persistir, cancelá-lo nos termos da secção 12.
• As ofertas têm a validade indicada; na falta de indicação, 4 dias úteis. Podemos corrigir erros manifestos de preço antes de confirmar a tua encomenda.

8 – Livre resolução e reembolsos

Em resumo. Se és consumidor, tens 14 dias para te arrependeres e recuperares o teu dinheiro, salvo se nos pediste para começar já e o serviço tiver sido iniciado (por exemplo, se já registámos o teu domínio ou iniciámos a constituição da tua empresa). Se contratares como empresa, este direito não se aplica.

Se és consumidor

Tens direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias de calendário a contar da sua celebração, sem necessidade de justificação. Para o exercer, basta comunicares-nos por email para support@aiden.es antes de o prazo terminar. Devolveremos os montantes recebidos sem demora injustificada.

Exceções (quando se perde o direito):

• Se nos pedires expressamente que comecemos o serviço dentro do prazo de 14 dias e o serviço for executado na totalidade, perdes o direito depois de executado. Se for executado em parte, poderemos cobrar-te a parte proporcional já prestada.
• Nos serviços feitos à medida ou claramente personalizados (como o design da tua web) e na tramitação da constituição da tua sociedade ou no registo do teu domínio, uma vez iniciados com o teu consentimento não há direito de livre resolução, porque implicam diligências e pagamentos a terceiros que não podem ser revertidos.

Pedir-te-emos esse consentimento de forma clara antes de começar, para que saibas o que implica.

Se contratares como empresa

O direito de livre resolução é uma proteção do consumidor e não se aplica à contratação profissional ou empresarial. Os cancelamentos e reembolsos regem-se pelo acordado nestes termos e nas condições do serviço.

Taxas oficiais e pagamentos a terceiros

Em qualquer caso, os montantes já pagos a terceiros em teu nome (taxas oficiais, registos, domínios) não são reembolsáveis, porque não dependem de nós.

9 – Domínios

Em resumo. O domínio é teu. Se o contrataste com um pack, pedimos que fique connosco pelo menos 12 meses; depois podes levá-lo pagando uma pequena taxa de transferência.

• Os domínios são registados em teu nome. O seu registo e renovação regem-se também pelas regras do registo correspondente a cada extensão.
• Os domínios associados a um pack web devem permanecer na tua conta Aiden durante um mínimo de 12 meses a contar da contratação.
• Decorrido esse prazo, podes solicitar a transferência para outro fornecedor pagando 25 € + IVA para os domínios .es, .com e .org.
• Quando o domínio é contratado juntamente com um alojamento da Aiden no âmbito de uma promoção (por exemplo, o primeiro ano por 1 €), a promoção não abrange extensões premium nem domínios cujo preço normal ultrapasse os 20 €, e a renovação é faturada ao preço normal da extensão.
• É da tua responsabilidade manter o domínio renovado se o quiseres conservar; um domínio não renovado pode ficar livre para terceiros.

10 – O que esperamos de ti

Em resumo. Usa os serviços de forma legal e honesta, e dá-nos dados verdadeiros.

Comprometes-te a fornecer informação verdadeira e a mantê-la atualizada, e a não usar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros, nem para enviar spam, alojar conteúdo ilegal ou prejudicar a segurança dos nossos sistemas ou dos de outros. O incumprimento pode dar lugar à suspensão ou encerramento da tua conta (secção 12).

11 – A nossa responsabilidade

Em resumo. Fazemos tudo o que está ao nosso alcance, mas não podemos responder por coisas fora do nosso controlo (a tua ligação, decisões de administrações ou bancos, falhas de terceiros). Se és consumidor, isto não reduz os direitos que a lei te reconhece.

Prestamos os serviços com diligência profissional. Dentro do que a lei permite, a Aiden não será responsável por falhas alheias a nós (a tua ligação à internet, o teu equipamento ou serviços de terceiros como registos, administrações, bancos ou fornecedores de pagamento e de nuvem), nem por decisões que cabem a um terceiro (uma administração que recusa ou atrasa um procedimento, um banco que não abre uma conta), nem por danos indiretos ou lucros cessantes, nem por perdas de dados quando não tenhas mantido cópias razoáveis do teu conteúdo.

Quando exista responsabilidade da nossa parte, esta limitar-se-á, na medida permitida pela lei, ao montante que nos tenhas pago pelo serviço afetado nos 12 meses anteriores. Nada nesta secção exclui ou limita a nossa responsabilidade quando a lei não o permita (por exemplo, em caso de dolo, ou dos direitos que a legislação de consumo reconhece aos consumidores).

12 – Suspensão e encerramento de contas

Em resumo. Se incumprires estes termos ou deixares de pagar, podemos suspender ou encerrar a tua conta. Ao encerrá-la, são eliminados os serviços e dados associados. Avisamos-te sempre que possível.

Podemos suspender ou encerrar uma conta se o cliente incumprir estes termos, a política de privacidade ou o aviso legal, se deixar de pagar, ou se a sua utilização for ilícita ou puser em risco terceiros ou os nossos sistemas. Sempre que seja razoável, avisar-te-emos e dar-te-emos a oportunidade de resolver a situação.

Ao encerrar-se uma conta: são canceladas as subscrições associadas; são eliminados dos nossos sistemas os serviços vinculados (domínios geridos, emails, ficheiros e configurações); e a recuperação de dados pessoais fica sujeita à legislação de proteção de dados e pode ser solicitada num prazo razoável. A tua empresa, por ser tua, não é afetada pelo encerramento da conta, mas passarás a geri-la diretamente.

13 – Propriedade da web e dos conteúdos

Em resumo. O que tu forneces é teu. A web que criamos para ti é tua enquanto fores cliente; as nossas ferramentas e tecnologia continuam a ser nossas.

O conteúdo que forneces (textos, imagens, marca) é teu, e autorizas-nos a usá-lo apenas para te prestar o serviço. A web e os materiais que criamos para ti ficam à tua disposição enquanto mantiveres o serviço contratado. A tecnologia, o software, o design de sistema e as ferramentas da Aiden são de nossa titularidade ou dos nossos licenciantes, e não são transferidos pelo facto de contratares um serviço.

14 – Os teus dados pessoais

Em resumo. Tratamos os teus dados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade e, quando aplicável, pela nossa Política de Cookies, que fazem parte destes termos. Aí explicamos que dados tratamos, com que fundamento e como exercer os teus direitos.

15 – Alterações a estes termos

Em resumo. Podemos atualizá-los. Se a alteração for importante, avisamos-te.

Podemos modificar estes termos para refletir alterações nos nossos serviços ou na legislação. Publicaremos a versão em vigor na aiden.es com a sua data de atualização. Se uma alteração afetar de forma substancial um serviço que já tenhas contratado, comunicar-to-emos com uma antecedência razoável; se não a aceitares, poderás cancelar esse serviço.

16 – Lei aplicável e jurisdição

Em resumo. Aplica-se a lei do Reino Unido. Se és consumidor, conservas a proteção do teu país de residência.

Estes termos e a contratação dos serviços regem-se pela legislação do Reino Unido, e qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes nos termos dessa legislação. Se contratares como consumidor, esta cláusula não te priva da proteção que te confiram as normas imperativas do teu país de residência habitual.

17 – Como contactar-nos

Para qualquer dúvida sobre estes termos, escreve-nos para support@aiden.es ou visita o nosso centro de ajuda. Também podes ligar-nos para o +34 941 687 661 (atendimento em espanhol).